É a compra ou a venda de uma determinada quantidade de ações, a um preço fixado, para liquidação em prazo determinado, a contar da data da operação em pregão, resultando em um contrato entre as partes.

O Mercado a Termo na BM&FBOVESPA

O prazo do contrato a Termo é livremente escolhido pelos investidores, obedecendo o prazo mínimo de 12 dias úteis e máximo de 999 dias corridos. Título-objeto é uma ação negociada a termo. Todas as ações negociáveis na BM&FBOVESPA podem ser objeto de um contrato a termo.

O preço a termo de uma ação resulta da adição, ao valor cotado no mercado à vista de uma parcela correspondente aos juros - que são fixados livremente em mercado, em função do prazo do contrato.

A realização de um negócio a termo é semelhante à de um negócio à vista, necessitando a intermediação de uma sociedade corretora, que executará a operação, em pregão, por um de seus representantes. É possível o acompanhamento das operações do mercado a termo, durante todo o pregão, pela rede de terminais da BM&FBOVESPA, e , pouco tempo depois do encerramento das negociações, todas as informações importantes sobre os negócios a termo poderão ser encontradas no site da Bm&fBovespa e nas páginas do BDI - as quais são reproduzidas nos principais jornais diários.

Toda transação a termo requer um depósito de garantia na sociedade corretora, e desta na CBLC. Qualquer corretora pode pedir a seus clientes garantias adicionais àquelas exigidas pela CBLC.

Essas garantias são prestadas em duas formas: cobertura ou margem.

• Cobertura - um vendedor a termo que possua os títulos-objeto pode depositá-los na CBLC, como garantia de sua obrigação. Esse depósito, denominado cobertura, dispensa o vendedor de prestar outras garantias adicionais;
• Margem - o valor da margem inicial requerida é igual ao diferencial entre o preço à vista e o preço a termo do papel, acrescido do montante que represente a diferença entre o preço à vista e o menor preço à vista possível no pregão seguinte, estimado com base na volatilidade histórica do título. A CBLC avalia a volatilidade e a liquidez das ações e as condições gerais das empresas emissoras, classificando os papéis em diferentes intervalos de margem. Como regra geral, papéis com maior liquidez e menor volatilidade enquadram-se nos menores intervalos de margem. Periodicamente, há uma reavaliação dos indicadores da ação e da empresa, o que pode significar sua realocação em um intervalo de margem mais adequado à sua nova situação de mercado.
• Margem Adicional - sempre que ocorrer redução no valor de garantia do contrato, decorrente de oscilação na cotação dos títulos depositados como margem e/ou dos títulos-objeto da negociação, será necessário o reforço da garantia inicial, que poderá ser efetuado mediante o depósito de dinheiro ou demais ativos autorizados pela CBLC.

Os direitos e proventos distribuídos às ações-objeto do contrato a termo pertencem ao comprador e serão recebidos, juntamente com as ações-objeto, na data da liquidação ou segundo normas específicas da CBLC.

A liquidação de uma operação a termo, no vencimento do contrato ou antecipadamente, se assim o comprador o desejar, implica a entrega dos títulos pelo vendedor e o pagamento do preço estipulado no contrato pelo comprador.

Essa liquidação é realizada na CBLC sob sua garantia, fiscalização e controle, o que assegura o cumprimento dos compromissos, de acordo com o que as partes envolvidas estipularam em pregão.

Ao realizar uma operação a termo, o aplicador incorre nos seguintes custos:

• Taxa de Corretagem - taxa livremente negociada entre as partes e calculada sobre o valor dos negócios executados no pregão.
• Taxa de Registro - à base de 0,012 do valor total do contrato, cobrado de cada uma das partes.
• Emolumentos - 0,019 cobrados sobre o valor da operação.
• Custos CBLC:
  Taxa de Liquidação: 0,006 sobre o volume financeiro, cobrado de cada uma das partes.
  Taxa de Registro: 0,028 sobre o valor financeiro cobrado de cada uma das partes.
• Tributação - Imposto de Renda - incide sobre todas as operações, sendo que os procedimentos são diferenciados para operações financeiras e não financeiras.